{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "67", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/plo_020-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede aux\u00edlio de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine do Pel\u00e9, Sandra do Nequinha, Suzana \u00c1vila, Ti\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede a revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Alpin\u00f3polis, Estado de Minas Gerais\u201d"}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/plc_015-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 198 de 08 de fevereiro de 20245 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/plc_016-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 144, de 26 de junho de 2019, que criou a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Vacinador\""}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/plc_017-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 110, de 12 de maio de 2015, que criou as Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS.\""}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios e dos Adjuntos do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elaine do Pel\u00e9, Sandra do Nequinha, Suzana \u00c1vila, Ti\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Alpin\u00f3polis, Estado de Minas Gerais, e reajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.\u201d"}]}