{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "54", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Elaine do Pel\u00e9, Sandra do Nequinha, Suzana \u00c1vila, Ti\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/scan_20250226_133330680.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis\""}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/plc_005-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos de \"Auxiliar de Servi\u00e7os de Sa\u00fade\"  e de \"Atendente de Sa\u00fade' para o cargo \u00fanico de \"Agente Administrativo\", constante do Anexo I (\"Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento Efetivo: Carreira\") da Lei Complementar n\u00ba 004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei n\u00ba 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta \u00faltima revogada parcialmente  nos pontos n\u00e3o atingidos pelas Leis Complementares n.\u00bas 001 e 004, de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/plc_005.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 166 de 31 de mar\u00e7o de 2022 (Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/plc_006-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Monitor de Esportes e Lazer para o Programa Gera\u00e7\u00e3o Esporte, no \u00e2mbito da Secretaria de Esportes, Juventude e Integra\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/plc_007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 147, de 2 de outubro de 2019, para fixa\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho para o cargo comissionado de Coordenador de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, constante do seu Anexo \u00danico."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece normas para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/plc_011-2025.pdf", "ementa": "\"Aumenta o n\u00famero de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/plc_012-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e revoga\u00e7\u00e3o de Leis Complementares de cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas devidas aos Servidores Municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis\""}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/plc_013-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Respons\u00e1vel pelo Lan\u00e7amento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/plc_015-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 198 de 08 de fevereiro de 20245 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/plc_016-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 144, de 26 de junho de 2019, que criou a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Vacinador\""}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/plc_017-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 110, de 12 de maio de 2015, que criou as Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS.\""}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/plc_024-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Municipal, com a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 166 de 31 de mar\u00e7o de 2022 (Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis) e altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 004 de 24 de outubro de 2001, com a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador Geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/plc_025-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de \"Auxiliar de Secretaria\" para o cargo de \"Agente Administrativo\", contante do Anexo I (\"Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento Efetivo: Carreira\") da Lei Complementar n\u00ba 004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei n\u00ba 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta \u00faltima revogada parcialmente nos pontos n\u00e3o atingidos pelas Leis Complementares n\u00bas 001 e 004, de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/plc_026-2025.pdf", "ementa": "\"Cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado de Manuten\u00e7\u00e3o da Frota Municipal no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/plc_027-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 004, de 3 de janeiro de 2001 (\"Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais\") e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/projeto_lei_complementar_028_de_10.11.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 222, de 16 de abril de 2025, revoga\u00e7\u00e3o de lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CM - Comiss\u00e3o Mista", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/scan_20250206_165637992.pdf", "ementa": "\"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2025, os cargos mencionados pela Emenda n\u00ba 002/2025, sendo eles: item 13.11, 13.12 e mencionados no artigo 45. \""}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elaine do Pel\u00e9, Sandra do Nequinha, Suzana \u00c1vila, Ti\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Alpin\u00f3polis, Estado de Minas Gerais, e reajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.\u201d"}]}