{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 2.191 de 27 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para processo de indica\u00e7\u00e3o dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educa\u00e7\u00e3o infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a fun\u00e7\u00e3o de diretor escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/scan_20250129_125641580.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 142 de 27 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/scan_20250129_153832446.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Orientador Pedag\u00f3gico para Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental I, no \u00e2mbito da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/scan_20250130_143153121.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor Regente de Aula em L\u00edngua Inglesa no anexo I da Lei Complementar n\u00ba 142 de 27 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}]}