{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "169", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/plo_008-2026.pdf", "ementa": "\"Institui o Sistema Municipal de Financiamento de Financiamento \u00e0 Cultura - SMFC do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/plo_010-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/plo_011_-_2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Consselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/plo_012-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/plo_013-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.509 de 18 de junho de 2024, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a permuta de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal com um outro de propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/plo_014-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.778, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2005, que institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/plo_015-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas localizadas no Loteamento Dona Bela, no munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/plo_016-2026.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados , bem como da remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar e dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede aux\u00edlio vale alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para efetuar o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas pelo Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis junto \u00e0 Secretaroa da Receita Federal do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/plo_024-2026.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/plo_025-2026.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/plo_026-2026.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/plo_027-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/plo_028-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua com o Colegiado de Gestores Municipais da Assist\u00eancia Social do Estado de Minas Gerais \u2013 COGEMAS/MG, abre cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/plo_029-2026.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.364, de 14 de junho de 2022, para instituir, em cap\u00edtulo pr\u00f3prio, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/plo_030-2026.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.851, de 13 de novembro de 2007, a fim de atribuir ao Conselho Municipal do Idoso a gest\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.\""}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/plo_031-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis a receber, por doa\u00e7\u00e3o, ve\u00edculo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/mocao__de_aplausos_ao_sr_fimas_ferreira_lopes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Senhor Dimas Ferreira Lopes"}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria nacional d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Neto", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Alpinopolense ao Senhor Edivan dos Reis de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Cria fun\u00e7\u00f5es Gratificadas do \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 142 de 27 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o \"Plano de Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis.\""}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 PROREFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/plc_004-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 004, de 24 de outubro de 2001 (\u201cPlano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpin\u00f3polis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/plc_005-2026.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 142, de 27 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis/MG, criando a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Vice-Diretor Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/plc_006-2026.pdf", "ementa": "\"Estabelece restri\u00e7\u00f5es ao ingresso, nomea\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpin\u00f3polis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Henrique da Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/plc_008-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es complementares de Supervisor do Controle Vetorial por servidor p\u00fablico ocupante do cargo de Agente Administrativo ou contratado tempor\u00e1rio exercente da fun\u00e7\u00e3o de Agente de Combate \u00e0s Endemias, autoriza o pagamento de adicional pecuni\u00e1rio de natureza transit\u00f3ria pelo desempenho da fun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda ao PLO 006/2026", "autoria": "CM - Comiss\u00e3o Mista", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 006, de 22 de janeiro de 2026.\""}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda ao PL 004/2026", "autoria": "CM - Comiss\u00e3o Mista", "texto_original": "http://sapl.alpinopolis.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 004/2026\""}]}