{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao PLO 006/2026 n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CM - Comiss\u00e3o Mista", "ementa": "\"Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 006, de 22 de janeiro de 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}