{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 PROREFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 004, de 24 de outubro de 2001 (\u201cPlano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpin\u00f3polis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Institui o Sistema Municipal de Financiamento de Financiamento \u00e0 Cultura - SMFC do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ti\u00e3o Neto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Senhor Dimas Ferreira Lopes", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}