{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 142, de 27 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis/MG, criando a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Vice-Diretor Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Consselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}