{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 004 de 24 de outubro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpin\u00f3polis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados , bem como da remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar e dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito, concede aux\u00edlio vale alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}