{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas localizadas no Loteamento Dona Bela, no munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ti\u00e3o Neto", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Alpinopolense ao Senhor Edivan dos Reis de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}