{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria nacional d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Estabelece restri\u00e7\u00f5es ao ingresso, nomea\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.509 de 18 de junho de 2024, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a permuta de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal com um outro de propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.778, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2005, que institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Cria o Programa Municipal de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alpin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}