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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 2.191 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 16:32:50
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Processo: 212 / 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 17:02:08
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 17:04:54
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Suzana Ávila (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo de Professor Regente de Aula em Língua Inglesa no anexo I da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 17:06:49
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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