30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 18:30 Encerramento: 15/09/2025 - 19:11
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de setembro foi aprovada por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Ofício nº 0115/2025: Projeto de Lei nº 044, de 12 de setembro de 2025 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”

b) Oriundos de Diversos:

sem matéria

c) Apresentados pelos Vereadores:

sem matéria

d) Correspondências Enviadas:

sem matéria

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edinho, André e Tião Neto.

b) TRIBUNA LIVRE:

sem inscrição

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Nada mais havendo o que tratar foi encerrado o expediente e deu-se início à ORDEM DO DIA.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Pedro e André se manifestaram.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edson e André.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

Sem matéria

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de Chacreamento de Lazer e Turismo e dá outras providências."
Pedido de Vista