Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado 'solidário' para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, na âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:46:17
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edinho da Prata (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.563, de 25 de março de 2025
|
|
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:41:49
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: CM - Comissão Mista
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando a análise do Relator e parecer da Comissão Mista
|