Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do cargo de Professor Regente de Aula em Língua Inglesa no anexo I da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências" - |
Não há resultado |