10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 18:30 Encerramento: 24/03/2025 - 19:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025 foi aprovada por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Ofícios nºs 005/2025/GAB e 006/2025/GAB respondendo indicações dos vereadores.

b) Oriundos de Diversos:

Relatório anual de ações do ano de 2024 da EMATER Minas Gerais.

c) Apresentados pelos Vereadores:

Sem matéria

d) Correspondências Enviadas:

Sem matéria

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine e Suzana.

b) TRIBUNA LIVRE:

Sem inscrição.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Não havendo mais expedientes, deu-se início a Ordem do Dia.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

Os Projetos de Lei nº 019/2025; 020/2025; 002/2025 e o Projeto de Resolução nº 001/2025, receberam parecer favorável para tramitação.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine e Suzana.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

Para o dia 31/03/2025 (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado 'solidário' para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, na âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Análise Preliminar
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de Vale Alimentação e dá outras providências"
Aguardando Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Elaine do Pelé, Sandra do Nequinha, Suzana Ávila, Tião Neto
Turno: Único
“Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajusta o valor do auxílio-alimentação.”
Aguardando Parecer
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Elaine do Pelé, Sandra do Nequinha, Suzana Ávila, Tião Neto
Turno: Único
“Concede a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais”
Aguardando Parecer