11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 18:30 Encerramento: 31/03/2025 - 19:06
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025 e a ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de março de 2025 foram aprovadas por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Ofício nº 048/2025 esclarecendo pontos controversos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025

b) Oriundos de Diversos:

Ofícios nºs. 011/2025 e 012/2025 comunicando o recebimento de recursos de emendas parlamentares, de autoria da APAE.

Ofício solicitando o uso da tribuna livre de autoria do NAS (Núcleo de Assistência Social).

c) Apresentados pelos Vereadores:

Sem matéria.

d) Correspondências Enviadas:

Sem matéria.

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine e Suzana.

b) TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da palavra a Senhora Karina Morais Reis, representante do NAS, que fez a leitura de uma nota de repúdio à precarização do trabalho das/os assistentes sociais no município de Alpinópolis/MG.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Não havendo mais o que tratar deu-se início a ORDEM DO DIA.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 recebeu parecer favorável para tramitação, colocado em única discussão, os vereadores André e Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 recebeu parecer favorável para tramitação, colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana e Kaique se manifestaram.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique e Elaine.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

07/04/2025: Sem matéria.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade, a ser pago em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano anterior, destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências"
Análise Preliminar
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências"
Aguardando Parecer