14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 18:30 Encerramento: 28/04/2025 - 19:24
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de 9 (nove) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025 e da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2025 foram aprovadas por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que "Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo lançamento do imposto sobre a Propriedade Rural - ITR e dá outras providências" e Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, que "Dispõe sobre a criação de adicional de regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 021/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências."

b) Oriundos de Diversos:

Ofício solicitando o uso da tribuna livre de autoria do Senhor Juliano Pereira de Souza. Ofício convidando os vereadores para o jantar de comemoração dos 160 anos de fundação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos.

c) Apresentados pelos Vereadores:

Sem matéria

d) Correspondências Enviadas:

Sem matéria

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

b) TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da palavra o Senhor Juliano Pereira de Souza que fez a apresentação da segunda edição do livro de sua autoria: "Caminhando pela História - um passeio pelas ruas."

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Não havendo mais o que tratar deu-se início a Ordem do Dia.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Senhor Presidente colocou em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis" e ninguém se manifestou.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

05/05/2025: sem matéria.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Elaine do Pelé, Sandra do Nequinha, Suzana Ávila, Tião Neto
Turno: Segundo
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis"
Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação