17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 18:30 Encerramento: 19/05/2025 - 19:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

sem matéria.

b) Oriundos de Diversos:

sem matéria.

c) Apresentados pelos Vereadores:

sem matéria.

d) Correspondências Enviadas:

sem matéria.

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.

b) TRIBUNA LIVRE:

sem inscrição.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Não havendo mais o que tratar, foi dado início a ORDEM DO DIA.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Senhor Presidente colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar n° 015/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 2025 e dá outras providências", o qual foi aprovado por unanimidade. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar n° 015/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 2025 e dá outras providências", os vereadores Pedro e André se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 2025 e dá outras providências", a qual foi aprovada por unanimidade.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

ORDEM DO DIA 26/05/2025: Projeto de Lei Complementar n° 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador" e Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS".

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 20245 e dá outras providências"
Não informada