18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

A ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade.

(artigo 125, III do RI)

Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".

sem matéria

Moção de Aplausos para o Senhor Abel Moreira da Silva, de autoria do vereador Pedro Henrique dos Santos Morais.

Sem matéria.

(artigo 126 do RI)

Fizeram uso da palavra os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. Durante o uso da palavra a vereadora Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento fez a justificativa de sua ausência na última reunião. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa, a qual foi aprovada por unanimidade.

Sem inscrição.

O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.

Não havendo mais o que tratar foi dado início a ORDEM DO DIA.

O Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador" recebeu parecer favorável para tramitação. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador". Os vereadores André, Sandra e Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS", os vereadores André, Pedro, Suzana, Kaique e Sandra se manifestaram. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144 de 25 de junho de 2019, que cria a função gratificada de vacinador" e ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110 de 12 de maio de 2015 que criou as funções gratificadas de coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS", as quais foram aprovadas por unanimidade.

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana.

ORDEM DO DIA 02/06/2025: Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 03 de janeiro de 2001 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais) e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 022/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".