10ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 11/06/2025 - 18:00 Encerramento: 11/06/2025 - 18:27
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Assessor Parlamentar, Dr. Ricardo Alexandre, que fizesse a leitura do Decreto de luto pelo falecimento da Sra. Divina Alda Brasileiro Santos, ex-prefeita e ex-vereadora do município. O Senhor Presidente informou a todos que a reunião foi designada para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar n.º 020/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001” e Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”. Em seguida, o Projeto de Lei Complementar n.º 020/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Sandra, Suzana, Kaique, Elaine se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Kaique, Sandra, Elaine se manifestaram. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 020/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001” e Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”, as quais foram aprovadas por unanimidade

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 229, de 3 de junho de 2025 e dá outras providencias."
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001."
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação