2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/01/2025 - 18:30 Encerramento: 13/01/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus. "

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 1ª Sessão Ordinária/Inauguração realizada no dia 06 de janeiro de 2025 foi aprovada por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhando parecer prévio referente ao exercício financeiro de 2023.

b) TRIBUNA LIVRE:

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

Sem matéria

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fez uso da palavra a vereadora Sandra

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

Sem inscrição

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências"
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a criação do cargo de Professor Regente de Aula em Língua Inglesa no anexo I da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências"
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária