ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025 e da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de junho de 2025 foram aprovadas por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
Moção de Aplausos para a Senhora Amália Santos Ribeiro, de autoria da vereadora Suzana Ávila dos Reis Vilela.
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. E, em seguida, convocou reunião extraordinária para o dia 11/06 às 17 horas para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo o que tratar foi encerrado o expediente.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição dos projetos: Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”, o que foi autorizado por unanimidade. Ato contínuo, colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 024/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências", o qual foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 024/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Suzana, André se manifestaram.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 16/06/2025: sem matéria.
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