20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 18:30 Encerramento: 09/06/2025 - 19:18
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025 e da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de junho de 2025 foram aprovadas por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.

b) Oriundos de Diversos:

Sem matéria

c) Apresentados pelos Vereadores:

Moção de Aplausos para a Senhora Amália Santos Ribeiro, de autoria da vereadora Suzana Ávila dos Reis Vilela.

d) Correspondências Enviadas:

Sem matéria

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

b) TRIBUNA LIVRE:

Sem inscrição

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. E, em seguida, convocou reunião extraordinária para o dia 11/06 às 17 horas para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Nada mais havendo o que tratar foi encerrado o expediente.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição dos projetos: Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”, o que foi autorizado por unanimidade. Ato contínuo, colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 024/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências", o qual foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 024/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Suzana, André se manifestaram.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

ORDEM DO DIA 16/06/2025: sem matéria.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros MIilitar de Minas Gerais e dá outras providências"
Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação