11ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 23/07/2025 - 17:00 Encerramento: 23/07/2025 - 17:28
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

Iniciados os trabalhos o Senhor Presidente informou a todos que a reunião foi designada para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” e Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. O Senhor Presidente colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta dos referidos projetos, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Projeto de lei ordinária n.º 028/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Sandra, André, Suzana, Kaique e Wagner se manifestaram. O Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Sandra, Suzana, Kaique e Pedro se manifestaram. O Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Kaique, Pedro, André e o Senhor Presidente se manifestaram. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” e Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”, as quais foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Não informada