27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

A ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025 e da 12ª Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de agosto foram aprovadas por unanimidade.

(artigo 125, III do RI)

Projeto de Lei nº 038/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 039/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Ofício do Senhor Guilherme José de Oliveira solicitando o uso da tribuna livre.

Projeto de Resolução nº 006/2025, que “Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco”; Moção de Aplausos para o 3º Sargento da Polícia Militar, Leandro Demétrio dos Santos, ambos de autoria do Senhor Presidente.

Não houve.

(artigo 126 do RI)

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson e André. Durante o uso da palavra o vereador André fez a justificativa de sua ausência na última reunião. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa, a qual foi aprovada por unanimidade

Fez uso da palavra o Senhor Guilherme José de Oliveira que falou sobre o atraso na entrega das casas populares.

O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou reunião extraordinária para o dia 27 de agosto às 16 horas e 30 minutos para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, que "Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do anexo I da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo de Procurador Geral e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 038/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 039/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Nada mais havendo o que tratar no expediente, deu-se início à Ordem do Dia.

Imediatamente após a verificação de quórum, o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição do Projeto de Lei nº 038/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 039/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra para a vice-presidente, vereadora Sandra, para deliberação dos projetos de sua autoria. A Presidente em exercício colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 003/2025, que “Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José de Belém”; Projeto de Resolução nº 004/2025, que “Concede título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos” e Projeto de Resolução nº 006/2025, que “Concede título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco”. Os vereadores Pedro, Suzana, Edson, Elaine, Kaique e o Senhor Presidente se manifestaram. A vice-presidente, vereadora Sandra, devolveu os trabalhos para o Senhor Presidente. Colocadas em discussão a Moção de Aplausos para o Senhor 3º Sargento PM Leandro Demétrio dos Santos; Moção de Aplausos para a Senhora Antônia de Faria Ribeiro e a Moção de Aplausos para a Senhora Amália Santos Ribeiro, os vereadores Pedro, Suzana, André, Edson, Kaique, Elaine se manifestaram.

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, André.

ORDEM DO DIA 01/09/2025: Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei nº 034/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 035/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências”.