ABERTURA DA SESSÃO:
O vereador André Leonel de Souza Vilela participou de forma virtual, nos termos da Portaria 011, de 06 de março de 2023. Ausente a vereadora Elaine Cristina dos Santos Esteves. Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025 e da 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de agosto foram aprovadas por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei nº 037/2025, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026"; Projeto de Lei nº 041/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública"; Projeto de Lei nº 042/2025, que "Altera a Lei Municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 043/2025, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências".
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b) Oriundos de Diversos:
Ofício do Senhor Paulo Jorge Ribeiro solicitando o uso da tribuna livre.
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Suzana, Sandra, Edson, Wagner e André.
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b) TRIBUNA LIVRE:
Fez uso da palavra o Senhor Paulo Jorge Ribeiro que falou sobre o lançamento do livro infantil de sua autoria, “O Bicho Homem e a Natureza”.
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente deu-se início a Ordem do Dia.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro e Suzana se manifestaram. O Projeto de Lei nº 034/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Suzana, Kaique, Edson, Wagner e Sandra se manifestaram. O Projeto de Lei nº 035/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Pedro, Sandra, Edson e Kaique se manifestaram.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 08/09/2025: sem matéria.
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