ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de setembro foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
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b) Oriundos de Diversos:
Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente com os relatórios de janeiro a julho de 2025. Ofício do Senhor Guilherme José de Oliveira solicitando o uso da tribuna livre
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Edson, Wagner e André. A vereadora Elaine justificou sua ausência na última reunião. O Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, a qual foi aprovada por unanimidade
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b) TRIBUNA LIVRE:
Foi feita a leitura integral do Parecer Jurídico do Dr. Ricardo Evangelista Azevedo recomendando o indeferimento do uso da tribuna livre.
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo que tratar em matérias do expediente, o Sr. Presidente declarou encerrada o expediente.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, o vereador Pedro pediu vista do projeto, o que foi deferido pelo Senhor Presidente.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edson.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 15/09/2025: Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 037/2025, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências".
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