3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/01/2025 - 18:30 Encerramento: 27/01/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de janeiro de 2025, da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de janeiro de 2025 e da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2025 foram aprovadas por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

a) oriundos do Prefeito: Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 005/2025, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 006/2025, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 007/2025, "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

b) oriundos de diversos: sem matéria.

c) apresentados pelos vereadores: sem matéria.

d) Correspondências Enviadas:

Não houve

b) TRIBUNA LIVRE:

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. EM TEMPO: o vereador André justificou sua falta na sessão ordinária no dia 13 de janeiro e na sessão extraordinária do dia 15 de janeiro, por motivos pessoais. O senhor Presidente colocou em votação a justificativa do vereador André, a qual foi aprovada por unanimidade.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Sr. Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação os projetos: Projeto de Lei nº 002/2025; Projeto de Lei nº 003/2025; Projeto de Lei nº 005/2025 e Projeto de Lei nº 006/2025. O Projeto de Lei nº 002/2025 recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão os vereadores Pedro, Suzana, Sandra, Kaique, André, Edson e Elaine se manifestaram.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fez uso da palavra os vereadores André e Sandra

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

Sem inscrição

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"


Obs.: O senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação os projetos
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.542 de 20 de dezembro de 2024 que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências"
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências"
Não informada