4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 05/02/2025 - 17:30 Encerramento: 05/02/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação e foram apresentadas três emendas. Colocada em única discussão a Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", os vereadores André, Sandra, Suzana se manifestaram. Colocada em única discussão a Emenda nº 002 do Projeto de Lei nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", os vereadores André e Suzana se manifestaram. Colocada em única discussão a Emenda nº 003 do Projeto de Lei nº 005/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Adminstrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências", o vereador André se manifestou.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências"
Aguardando Parecer
2 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CM - Comissão Mista
Turno: Único
"Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022."
Aguardando discussão e votação
3 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CM - Comissão Mista
Turno: Único
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. "
Aguardando discussão e votação
4 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CM - Comissão Mista
Turno: Único
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os cargos mencionados pela Emenda nº 002/2025, sendo eles: item 13.11, 13.12 e mencionados no artigo 45. "
Aguardando discussão e votação