4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 18:30 Encerramento: 03/02/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 foi aprovada por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

A) ORIUNDAS DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 008/2025, que "Dispõe sobre a autorização para se efetuar o parcelamento e débito de constribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências." B) ORIUNDOS DE DIVERSOS: Ofício do Conselho Tutelar, encaminhando relatório trimestraal de suas atividades, Ofício da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, solicitando o uso da tribuna livre para seu Provedor o Sr. Juarez Lopes Vilela. C) APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Projeto de Lei nº 001/2025, que "Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências" de autoria da Mesa Diretora.

d) Correspondências Enviadas:

Não houve.

b) TRIBUNA LIVRE:

A) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos.

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O senhor Presidente colocou em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis." Os vereadores Suzana e André se manifestaram.

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Sem matéria.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

O Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, Sr. Juarez Lopes Vilela, fez uso da palavra para fazer agradecimentoi da parceria do Poder Executivo com o hospital e falou sobre o funcionamento do pronto socorro.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis"
Aguardando inclusão na Ordem do Dia