Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Alex Cavalcante André Leonel Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Parlamentar - ASSEPAR Cleusa Freire CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CM - Comissão Mista COBSP - Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Comissão Controle Interno - COMCONINT Comissão de Licitação - COMLICIT Comissão Organizadora Processo Seletivo - COPS Comissões Legislativas - COMLEG Denílson Garcia Departamento Contábil - DEPCONT Diretoria Geral - DGER Edinho da Prata Elaine do Pelé Executivo Municipal - EXECM Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete dos Vereadores - GABVER Joaquim Reis Joice Santos José Benedito Kaique Alves Maysa Brasileiro Mesa Diretora - MD Pedro Morais Plenário - PLEN Protocolo - PROT Sandra do Nequinha Suzana Ávila Tesouraria - TESOU Tião Neto Waguinho da Cecília

Unidade Destino

--------- Alex Cavalcante André Leonel Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Parlamentar - ASSEPAR Cleusa Freire CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CM - Comissão Mista COBSP - Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Comissão Controle Interno - COMCONINT Comissão de Licitação - COMLICIT Comissão Organizadora Processo Seletivo - COPS Comissões Legislativas - COMLEG Denílson Garcia Departamento Contábil - DEPCONT Diretoria Geral - DGER Edinho da Prata Elaine do Pelé Executivo Municipal - EXECM Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete dos Vereadores - GABVER Joaquim Reis Joice Santos José Benedito Kaique Alves Maysa Brasileiro Mesa Diretora - MD Pedro Morais Plenário - PLEN Protocolo - PROT Sandra do Nequinha Suzana Ávila Tesouraria - TESOU Tião Neto Waguinho da Cecília

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Requerimento Moção Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Indicação Prestação de Contas Razões do Veto Projeto de Decreto Legislativo Emenda Envio de Lei Sancionada Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Emenda ao PLC 007/2025 Emenda ao PLO 012/2025 Emenda ao PLO 015/2025

Status de tramitação

--------- Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando discussão e votação Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando Parecer Aguardando promulgação da Norma Jurídica Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial À Secretaria Legislativa para Análise À Secretaria Legislativa para Cumprir Despacho Enviada para sanção do Executivo Leitura em Plenário Matéria aprovada e arquivada Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação Norma promulgada Parecer favorável da comissão Pedido de Vista Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação final em elaboração

Autor da Matéria

--------- Alex Cavalcante André Leonel Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Parlamentar - ASSEPAR Cleusa Freire CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CM - Comissão Mista COBSP - Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Comissão Controle Interno - COMCONINT Comissão de Licitação - COMLICIT Comissão Organizadora Processo Seletivo - COPS Comissões Legislativas - COMLEG CRLORI - Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno Denílson Garcia Departamento Contábil - DEPCONT Diretoria Geral - DGER Edinho da Prata Elaine do Pelé Executivo Municipal - EXECM Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete dos Vereadores - GABVER Joice Santos Kaique Alves Mesa Diretora - MD Pedro Morais Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal Sandra do Nequinha Suzana Ávila Tesouraria - TESOU Tião Neto Waguinho da Cecília

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