Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Prestação de Contas

    Número

    1167332

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Tribunal de Contas

    Data

    20/12/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Aprova as contas do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, do Prefeito RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE, referente ao exercício financeiro de 2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2025