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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 13:00:14
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho inicial.
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 12:58:04
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho inicial
Texto Original
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:47:02
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete da Presidência para o despacho inicial.
Texto Original
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:48:52
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho inicial
Texto Original
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 14:14:51
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo para sanção/veto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 12:59:12
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tião Neto (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Última Ação: Ao Gabinete do Prefeito para sanção/veto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.435, de 04 de julho de 2023
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 12:57:05
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maysa Brasileiro (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Ao arquivo para as providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 14:26:31
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 14:24:26
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.871, de 29 de julho de 2008, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Público - FUMPAC".
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 14:30:58
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras Providências. "
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 12:55:36
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alpinópolis-MG e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 15:33:13
Autor:
Alex Cavalcante
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MORADIA DIGNA
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:55:47
Autor:
Joice Santos
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para a Sra. Daiane Vilela
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 18:43:38
Autor:
Alex Cavalcante
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR "TONINHO BRISA".
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 15:22:43
Autor:
Cleusa Freire
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria levada à Plenário para deliberação e aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Manifesta Aplausos à Empresa Sanmariana.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 15:52:46
Autor:
Denílson Garcia
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Manifesta aplausos à cidadã Jovina Francisca da Silva Pimenta
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:16:26
Autor:
Cleusa Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: Ao arquivo, aguardando data de entrega à homenageada.
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 088, de 23 de agosto de 2011, que permitirá o fracionamento do gozo de férias e estenderá a licença a gestante e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:21:20
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Ao Gabinete da Presidência para, se for o caso, despacho inicial às Comissões Temáticas pertinentes.
Texto Original
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aumenta o número de vagas dos cargos de provimentos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais, Operário e Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:37:08
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui gratificação por desempenho - Programa Previne Brasil no âmbito da Secretaria de Saúde de Alpinópolis e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:45:27
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tião Neto (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário, aguardando votação.
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo , que crie em nosso município o Conselho de Defesa da Causa Animal
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 17:53:59
Autor:
Cleusa Freire
Texto Original
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