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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Permissão de Uso de uma Área Institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal pelo CHACREAMENTO MONTE BELO - CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, DE TURISMO E LAZER RURAL, localizada no Loteamento denominado 'Alto da Serra', destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 12:53:01
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Ofício nº 039/2025 protocolado em 28/02/2025 sob o nº 93/2025.
Texto Original
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:56:55
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.556, de 11 de março de 2025
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 13:42:37
Autor:
Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Relatorias:
Kaique Alves (CM - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECM nº 2.560, de 11 de março de 2025
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