Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: Único
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: Único
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"Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |