ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que "Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 019/2025, que "Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado "solidário" para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 020/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração os membros do Conselho Tutelar, bem como dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de vale alimentação e dá outras providências."
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
Projeto de Lei nº 002/2025, que "Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajuste o valor do auxílio-alimentação." e Projeto de Resolução nº 001/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.", ambos de autoria da Mesa Diretora.
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavara os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. O vereador Edson justificou sua ausência na sessão ordinária do dia 10 de março de 2025 por motivos pessoais. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa do vereador Eson, a qual foi aprovada por unanimidade.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou reunião extraordinária para o dia 24 de março de 2025 às 18 horas para deliberação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais referente ao exercício financeiro de 2023.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Não havendo mais expediente a se tratar, o mesmo foi encerrado e deu-se início à Ordem do Dia.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores André, Wagner, Elaine e Edson.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
Para o dia 24/03/2025 (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."; Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."; Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que "Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 019/2025, que "Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado "solidário" para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 020/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração os membros do Conselho Tutelar, bem como dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de vale alimentação e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 002/2025, que "Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajuste o valor do auxílio-alimentação." Projeto de Resolução nº 001/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.", ambos de autoria da Mesa Diretora.
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