Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."</p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que "Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 019/2025, que "Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado "solidário" para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 020/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração os membros do Conselho Tutelar, bem como dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de vale alimentação e dá outras providências."</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Sem matéria</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Projeto de Lei nº 002/2025, que "Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajuste o valor do auxílio-alimentação." e Projeto de Resolução nº 001/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.", ambos de autoria da Mesa Diretora. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavara os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. O vereador Edson justificou sua ausência na sessão ordinária do dia 10 de março de 2025 por motivos pessoais. O Senhor Presidente colocou em votação a justificativa do vereador Eson, a qual foi aprovada por unanimidade. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem inscrição</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou reunião extraordinária para o dia 24 de março de 2025 às 18 horas para deliberação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais referente ao exercício financeiro de 2023. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Não havendo mais expediente a se tratar, o mesmo foi encerrado e deu-se início à Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores André, Wagner, Elaine e Edson. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>Para o dia 24/03/2025 (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."; Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que "Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."; Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que "Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 019/2025, que "Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado "solidário" para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 020/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração os membros do Conselho Tutelar, bem como dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de vale alimentação e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 002/2025, que "Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajuste o valor do auxílio-alimentação." Projeto de Resolução nº 001/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.", ambos de autoria da Mesa Diretora. </p>
