Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências" - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 15/01/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do cargo de Professor Regente de Aula em Língua Inglesa no anexo I da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências" - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 15/01/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: Único
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"Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 2.191 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 15/01/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |