Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/01/2025 - 18:00
Encerramento: 15/01/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
André Leonel Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Processo: 212/2025
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
"Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Sim
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Edinho da Prata / PP
    Elaine do Pelé / MDB
    Kaique Alves / MDB
    Pedro Morais / PSB
    Sandra do Nequinha / PSB
    Suzana Ávila / MDB
    Tião Neto / PP
    Waguinho da Cecília / PP



    Conteúdo Multimídia



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1
    Processo: 212/2025
    "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2
    "Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências"
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 3
    "Dispõe sobre a criação do cargo de Professor Regente de Aula em Língua Inglesa no anexo I da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências"
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 13
    "Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 2.191 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar e dá outras providências"
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Sim
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Sim
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação os Projetos de Lei Complementar 001/2025, 002/2025, 003/2025 e o Projeto de Lei 004/2025, o que foi autorizado por unanimidade. 

    O vereador Pedro Morais, líder do Governo, solicitou que o Senhor Presidente consultasse o Plenário e, se todos concordassem, que fosse feita a distribuição dos projetos que foram protocolados nessa Casa, considerando a urgência das matérias tratadas nos projetos e considerando que na segunda feira, dia 20 de janeiro, devido ao feriado municipal não haverá sessão ordinária. Então o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia distribuir os projetos: Projeto de Lei Complementar 005/2025, Projeto de Lei 005/2025 e Projeto de Lei 006/2025, o que foi autorizado por unanimidade. 

    O Projeto de Lei Complementar 001/2025 recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão os vereadores Sandra, Suzana, Elaine, Kaique se manifestaram. 

    O Projeto de Lei Complementar 002/2025 recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão os vereadores Sandra, Suzana,  Kaique e Pedro se manifestaram. 

    O Projeto de Lei Complementar 003/2025 recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão os vereadores Sandra, Suzana, Wagner, Pedro, Elaine e Kaique se manifestaram. 

    O Projeto de Lei 004/2025 recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão a vereadora Sandra se manifestou. 

    Por fim, o senhor Presidente convocou reunião extraordinária para o dia 21 de janeiro, às 17 horas, para deliberação dos Projetos: Proposta de emenda à Lei Orgânica 001/2025 e Projeto de Lei Complementar 004/2025




    Considerações Finais

    Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se interessarem.