ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de 09 (nove) vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
(artigo 125, I do RI): A Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, da 5ª Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 foram aprovadas por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei nº 013/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 014/2025, que "Dispõe sobre permissão de uso de uma área institucional pertencente ao patrimônio público municipal pelo Chacreamento Monte Belo - Condomínio Residencial Unifamiliar, de Turismo e Lazer Rural, localizada no loteamento denominado "Alto da Serra", destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências."
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis", de autoria da Mesa Diretora.
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
(artigo 127/129 do RI). Fizeram uso da palavra os vereadores Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.
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b) TRIBUNA LIVRE:
O Senhor Presidente consultou o Plenário se o Senhor Denilson Garcia de Lima poderia fazer uso da tribuna, o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o Senhor Denilson Garcia de Lima, Secretário Municipal de Orçamento, Planejamento e Eficiência Governamental, que falou sobre desencontros de informações relativas ao repasse da subvenção para a Associação dos Estudantes de Alpinópolis.
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
(artigo 130 do RI). O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo o que tratar foi encerrado o expediente e dando sequência as matérias da Ordem do Dia.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
(artigo 136 e seguintes do RI). Fez uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
(Se os pareceres estiverem prontos): Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que "Dispõe sobre a criação das funções públicas de Professor de Educação Física e Monitor de Esportes e Lazer para o Programa Geração de Esporte, no âmbito da Secretaria de Esportes, Juventude e Integração Social do Município de Alpinópolis e dá outras providências."; Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 "Alteração da Lei Complementar nº 147, de 02 de outubro de 2025, para fixação da jornada de trabalho para o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Primária à Saúde."; Projeto de Lei nº 009/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente ao orçamento e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 012/2025 "Abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 013/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências." e Projeto de Lei nº 014/2025, que "Dispõe sobre permissão de uso de uma área institucional pertencente ao patrimônio público municipal pelo Chacreamento Monte Belo - Condom~inio Residencial Unifamiliar, de Turismo e Lazer Rural, localizada no loteamento denominado "Alto da Serra", destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências."
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