Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado 'solidário' para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, na âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências" - - |
Aprovado por Unanimidade Os vereadores André e Pedro se manifestaram. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de Vale Alimentação e dá outras providências" - - |
Aprovada por Maioria Absoluta As vereadoras Sandra e Suzana se abstiveram por serem funcionárias públicas e possuiram interesse pessoal no Projeto. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine do Pelé, Sandra do Nequinha, Suzana Ávila, Tião Neto
Protocolo: 95
Turno: Único
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“Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajusta o valor do auxílio-alimentação.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 102
Turno: Único
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“Concede a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais” - - |
Aprovado por Unanimidade |