Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 18:30
Encerramento: 24/03/2025 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão "Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus."

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025 foi aprovada por unanimidade. 

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Ofícios nºs 005/2025/GAB e 006/2025/GAB respondendo indicações dos vereadores.  

b) Oriundos de Diversos:

Relatório anual de ações do ano de 2024 da EMATER Minas Gerais. 

c) Apresentados pelos Vereadores:

Sem matéria

d) Correspondências Enviadas:

Sem matéria

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI)

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, André, Pedro, Kaique, Elaine e Suzana. 

b) TRIBUNA LIVRE:

Sem inscrição.

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Sr. Presidente falou sobre assuntos diversos. 

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Não havendo mais expedientes, deu-se início a Ordem do Dia. 

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

Os Projetos de Lei nº 019/2025; 020/2025; 002/2025 e o Projeto de Resolução nº 001/2025,  receberam parecer favorável para tramitação. 

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores André, Pedro, Kaique, Elaine e Suzana. 

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

Para o dia 31/03/2025 (se os pareceres estiverem prontos): Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis."




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Sandra do Nequinha / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
"Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado 'solidário' para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, na âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os vereadores André e Pedro se manifestaram.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de Vale Alimentação e dá outras providências"
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: As vereadoras Sandra e Suzana se abstiveram por serem funcionárias públicas e possuiram interesse pessoal no Projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Elaine do Pelé, Sandra do Nequinha, Suzana Ávila, Tião Neto
Número de Protocolo: 95
“Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajusta o valor do auxílio-alimentação.”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Elaine do Pelé, Sandra do Nequinha, Suzana Ávila, Tião Neto
Número de Protocolo: 102
“Concede a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais”
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Abstenção
  • Suzana Ávila - Abstenção
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Sandra do Nequinha - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim