Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: Único
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"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 229, de 3 de junho de 2025 e dá outras providencias." - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: Único
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"Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001." - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Protocolo: 188
Turno: Único
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"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Unica Votação | 11/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |