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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025 e da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 04 de junho de 2025 foram aprovadas por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Sem matéria</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Moção de Aplausos para a Senhora Amália Santos Ribeiro, de autoria da vereadora Suzana Ávila dos Reis Vilela.</p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria</p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra. </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem inscrição</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. E, em seguida, convocou reunião extraordinária para o dia 11/06 às 17 horas para deliberação dos projetos: Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo o que tratar foi encerrado o expediente. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição dos projetos: Projeto de Lei Complementar n.º 021/2025, que “Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001”; Projeto de Lei Complementar n.º 022/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências”, o que foi autorizado por unanimidade. Ato contínuo, colocou em votação o requerimento de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 024/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências", o qual foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 024/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Suzana, André se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Wagner, Edson, André, Pedro, Kaique, Elaine, Suzana e Sandra.</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 16/06/2025: sem matéria.</p>
