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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade. </p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI) </p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, que " Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do anexo I da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo de Procurador Geral e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 036/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Sem matéria. </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Projeto de Resolução nº 003/2025, que “Concede o título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José de Belém”; Projeto de Resolução nº 004/2025, que “Concede título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos”, ambos de autoria do Senhor Presidente. </p> <p> </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Sem inscrição. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais tendo o que tratar no EXPEDIENTE, deu-se início à ORDEM DO DIA.</p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>Imediatamente após a verificação de quórum, o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia fazer a distribuição do Projeto de Lei nº 036/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. Em seguida, convocou reunião extraordinária para o dia 19 de agosto às 18 horas e 30 minutos para deliberação do Projeto de Lei nº 036/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em única discussão o <strong>Projeto de Lei nº 027/2025</strong>, que “Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências”, o qual havia recebido parecer favorável para tramitação, ninguém se manifestou. O <strong>Projeto de Lei nº 029/2025</strong>, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de saneamento básico do município de Alpinópolis e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 029/2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe a política municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de saneamento básico do município de Alpinópolis e dá outras providências”, os vereadores André e Pedro se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 030/2025</strong>, que “Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que denominam os nomes das escolas da rede municipal de ensino de Alpinópolis e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 030/2025, que “Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que denominam os nomes das escolas da rede municipal de ensino de Alpinópolis e dá outras providências”, os vereadores Pedro e Suzana se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Wagner, Edson, André.</p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p><strong>ORDEM DO DIA 25/08/2025:</strong> <strong>Projeto de Lei Complementar nº 023/2025</strong>, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001”; <strong>Projeto de Lei nº 034/2025</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei nº 035/2025</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”; <strong>Moção de Aplausos para a Senhora Antônia de Faria Ribeiro e Moção de Aplausos para a Senhora Amália Santos Ribeiro. </strong></p>
