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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O vereador André Leonel de Souza Vilela participou de forma virtual, nos termos da Portaria 011, de 06 de março de 2023. Ausente a vereadora Elaine Cristina dos Santos Esteves. Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025 e da 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de agosto foram aprovadas por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p><strong>Projeto de Lei nº 037/2025</strong>, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei nº 040/2025</strong>, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026"; <strong>Projeto de Lei nº 041/2025</strong>, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública"; <strong>Projeto de Lei nº 042/2025</strong>, que "Altera a Lei Municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" e <strong>Projeto de Lei nº 043/2025</strong>, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências".</p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Ofício do Senhor Paulo Jorge Ribeiro solicitando o uso da tribuna livre.</p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>Sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>Sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI)</p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Suzana, Sandra, Edson, Wagner e André.</p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Fez uso da palavra o Senhor Paulo Jorge Ribeiro que falou sobre o lançamento do livro infantil de sua autoria, “O Bicho Homem e a Natureza”.</p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos.</p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente deu-se início a Ordem do Dia. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O <strong>Projeto de Lei Complementar nº 023/2025</strong>, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro e Suzana se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 034/2025</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Suzana, Kaique, Edson, Wagner e Sandra se manifestaram. O <strong>Projeto de Lei nº 035/2025</strong>, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Pedro, Sandra, Edson e Kaique se manifestaram. </p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Suzana, Sandra, Wagner, Edson e André. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 08/09/2025: sem matéria.</p>
