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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”. </p>
A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI)
<p>A ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de setembro foi aprovada por unanimidade.</p>
B) EXPEDIENTE:
<p>(artigo 125, III do RI)</p>
a) Oriundos do Prefeito
<p>sem matéria. </p>
b) Oriundos de Diversos
<p>Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente com os relatórios de janeiro a julho de 2025. Ofício do Senhor Guilherme José de Oliveira solicitando o uso da tribuna livre </p>
c) Apresentados pelos Vereadores
<p>sem matéria. </p>
d) Correspondências Enviadas
<p>sem matéria. </p>
C) GRANDE EXPEDIENTE:
<p>(artigo 126 do RI) </p>
a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Edson, Wagner e André. A vereadora Elaine justificou sua ausência na última reunião. O Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, a qual foi aprovada por unanimidade </p>
b) TRIBUNA LIVRE
<p>Foi feita a leitura integral do Parecer Jurídico do Dr. Ricardo Evangelista Azevedo recomendando o indeferimento do uso da tribuna livre. </p>
D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI)
<p>O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. </p>
ENCERRAMENTO EXPEDIENTE
<p>Nada mais havendo que tratar em matérias do expediente, o Sr. Presidente declarou encerrada o expediente. </p>
D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI)
<p>O <strong>Projeto de Lei nº 033/2025</strong>, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, o vereador Pedro pediu vista do projeto, o que foi deferido pelo Senhor Presidente.</p>
E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI)
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edson. </p>
F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO:
<p>ORDEM DO DIA 15/09/2025: Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 037/2025, que "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências".</p>
