Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:30
Encerramento: 15/09/2025 - 19:11



Mesa Diretora
Presidente: Tião Neto / PP
Vice-Presidente: Sandra do Nequinha / PSB
Primeiro-Secretário: Suzana Ávila / MDB
Segundo-Secretário: Elaine do Pelé / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sandra do Nequinha Licença Médica Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Com a presença de oito vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.

A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):

A ata da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de setembro foi aprovada por unanimidade.

B) EXPEDIENTE::

(artigo 125, III do RI)

a) Oriundos do Prefeito:

Ofício nº 0115/2025: Projeto de Lei nº 044, de 12 de setembro de 2025 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” 

b) Oriundos de Diversos:

sem matéria 

c) Apresentados pelos Vereadores:

sem matéria 

d) Correspondências Enviadas:

sem matéria 

C) GRANDE EXPEDIENTE::

(artigo 126 do RI) 

a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edinho, André e Tião Neto.

b) TRIBUNA LIVRE:

sem inscrição

D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):

O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos. 

ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:

Nada mais havendo o que tratar foi encerrado o expediente e deu-se início à ORDEM DO DIA. 

D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):

O Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências” recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Suzana, Pedro e André se manifestaram. 

E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):

Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Wagner, Edson e André.

F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::

Sem matéria




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Leonel / PSB
Edinho da Prata / PP
Elaine do Pelé / MDB
Kaique Alves / MDB
Pedro Morais / PSB
Suzana Ávila / MDB
Tião Neto / PP
Waguinho da Cecília / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Henrique da Silva Freire - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de Chacreamento de Lazer e Turismo e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Senhor Presidente colocou em votação a redação final do Projeto de Lei nº 033/2025, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de chacreamento de lazer e turismo e dá outras providências” o qual foi aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • André Leonel - Sim
  • Edinho da Prata - Sim
  • Elaine do Pelé - Sim
  • Kaique Alves - Sim
  • Pedro Morais - Sim
  • Suzana Ávila - Sim
  • Tião Neto - Não Votou
  • Waguinho da Cecília - Sim



  • Considerações Finais

    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Suzana de Ávila Reis Vilela, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Alpinópolis, fiz esta ata, por delegação de poderes, que uma vez lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos Senhores Membros da Mesa e pelos vereadores que se inte­ressarem.