ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei nº 047/2025, que " "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do loteamento denominado 'Cidade Jardim', neste município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 048/2025, que "Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação dos Ruralistas dos Bairros Prata e do Ouro e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 049/2025, que "Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, mediante licitação na modalidade de leilão, de conformidade com os regramentos previstos no art. 14, II da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 6º, inciso XL e 76, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências".
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson, André.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo o que se tratar, foi dado início à ORDEM DO DIA.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
Iniciados os trabalhos, o vereador Wagner se sentiu mal e precisou deixar a sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar em deliberação os projetos: Projeto de Lei nº 045/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 046/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências", o que foi autorizado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 045/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Suzana, Elaine, Kaique e André se manifestaram. O Projeto de Lei nº 046/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Sandra, Kaique, Suzana, Elaine e Pedro se manifestaram. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei nº 045/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 046/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências", as quais foram aprovadas por unanimidade.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson, André.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 20/10/2025: Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, que "Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 3 de janeiro de 2001 ("Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais") e dá outras providências" e Moção de Aplausos para o Senhor Joel Reis.
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