ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei nº 050/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 051/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 052/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson, André.
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo o que se tratar, deu-se início à ORDEM DO DIA.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, que "Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores André, Suzana, Pedro, Kaique, Elaine, Sandra e Edson se manifestaram. O Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 3 de janeiro de 2001 ("Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais") e dá outras providências" recebeu parecer favorável para tramitação. Colocado em única discussão, os vereadores Pedro, Kaique, Suzana, Sandra e Elaine se manifestaram. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a redação final ao Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, que "Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências" e ao Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 3 de janeiro de 2001 ("Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais") e dá outras providências" as quais foram aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Aplausos para o Senhor Joel Reis, de autoria da vereadora Sandra. Os vereadores Sandra, André, Elaine, Suzana e Kaique se manifestaram.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
Fizeram uso da palavra os vereadores Pedro, Kaique, Elaine, Suzana, Sandra, Edson, André.
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 03/11/2025: Projeto de Lei nº 050/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 051/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 052/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".
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