ABERTURA DA SESSÃO:
Com a presença de nove vereadores, o Sr. Presidente nos termos do artigo 124 § 1º do Regimento Interno, declarou aberta a sessão “Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus”.
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A) APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: (artigo 125, I do RI):
A ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade.
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B) EXPEDIENTE::
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a) Oriundos do Prefeito:
Projeto de Lei nº 056/2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
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b) Oriundos de Diversos:
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c) Apresentados pelos Vereadores:
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d) Correspondências Enviadas:
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C) GRANDE EXPEDIENTE::
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a) PRONUNCIAMENTO NO GRANDE EXPEDIENTE: (artigo 127/129 do RI):
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b) TRIBUNA LIVRE:
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D) MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: (artigo 130 do RI):
O Senhor Presidente falou sobre assuntos diversos e convocou reunião extraordinária para o dia 04/12/2025 às 17 horas para deliberação do Projeto de Lei nº 054/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 056/2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.
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ENCERRAMENTO EXPEDIENTE:
Nada mais havendo que tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada o expediente e deu-se início à Ordem do Dia.
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D) ORDEM DO DIA: (artigo 131 e seguintes do RI):
O Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar as emendas ao orçamento de 2026 em votação em bloco, o que foi autorizado por unanimidade. Colocado em discussão as duas emendas ao Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026", o vereador André se manifestou. Colocada em única discussão a emenda ao Projeto de Lei nº 043/2025, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências", o vereador André se manifestou.
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E) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (artigo 136 e seguintes do RI):
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F) ORDEM DO DIA PROXIMA REUNIÃO::
ORDEM DO DIA 08/12/2025: Projeto de Lei nº 040/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026"; Projeto de Lei nº 041/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública"; Projeto de Lei nº 042/2025, que "Altera a lei municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" e Projeto de Lei nº 043/2025, que "Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências".
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